Entenda como funciona a semana SNCT

Quem participa?

Todas as pessoas interessadas podem participar das atividades da SNCT. Atualmente, colaboram com a realização deste grande evento as universidades e instituições de pesquisa; escolas públicas e privadas; institutos de ensino tecnológico, centros e museus de C&T; entidades científicas e tecnológicas; fundações de apoio à pesquisa; parques ambientais, unidades de conservação, jardins botânicos e zoológicos; secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação; empresas públicas e privadas; meios de comunicação; órgãos governamentais; ONGs e outras entidades da sociedade civil.

Qual o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em 2022?

“Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil” é o tema escolhido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorrerá no mês de outubro de 2022, em todo o país. Como nas edições anteriores, serão realizados eventos e atividades gratuitos e abertos à comunidade, on-line e presenciais. A SNCT ocorre anualmente desde 2004, quando foi criada por Decreto Presidencial. Em 2020, outro Decreto Presidencial instituiu o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ser comemorado em outubro de cada ano.

O tema de 2022 propõe a integração da SNCT às comemorações que buscam refletir sobre o processo histórico da Independência do Brasil na construção e desenvolvimento da nação brasileira. Como se sabe, o país completa seus 200 anos de independência neste ano. Oficialmente, a independência foi proclamada no dia 7 de setembro de 1822, no episódio que ficou conhecido como Grito do Ipiranga, protagonizado pelo príncipe regente do Brasil, em seguida aclamado como imperador, D. Pedro I.

Duzentos anos de ciência ou muito mais do que isso?

Historiadores da ciência consideram que a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, assim como o episódio da Independência, em 1822, foram momentos marcantes para que se experimentasse uma nova dinâmica no desenvolvimento das ciências e da educação, já que até aquele momento o Brasil não possuía instituições científicas. Em 1808, foram criadas escolas médicas na Bahia (Salvador) e no Rio de Janeiro, que anos mais tarde deram origem às primeiras faculdades de medicina no Brasil. Também em 1808 foi criado o Real Horto, mais tarde Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para aclimatar espécies e produzir sementes e mudas para a produção agrícola, especiarias e ornamentação. Em 1810, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho foi transformada em Academia Real Militar, que mais tarde deu origem à Escola Politécnica (atualmente, vinculada à UFRJ). A Biblioteca Real, atual Biblioteca Nacional, também foi criada em 1810. Em 1818, criou-se no Rio de Janeiro o Museu Real, hoje Museu Nacional, que aos poucos constituiu um rico acervo de ciências naturais e de antropologia. Como se observa, todos esses eventos, fundamentais para o desenvolvimento da ciência no Brasil, ocorreram antes da Independência.

Os antecedentes históricos não param por aí. Quando se pensa em ciência moderna sob o ponto de vista ocidental – como conhecimento racional e experimental – outros historiadores consideram que desde 1500 ocorreram atividades científicas no Brasil[1], especialmente quando passou-se a entender a ciência como instituição social, ou seja, que depende de contextos socioculturais e gera diferentes impactos[2]. Essas atividades no Brasil Colônia se deram notadamente sob a forma de viagens exploratórias, expedições, estudos sobre povos indígenas, experiências realizadas por jesuítas, dentre outras contribuições. Cabe destacar também que, com a ocupação holandesa do Recife no século XVII, estudos europeus de ciências naturais foram iniciados em 1637, com a vinda de naturalistas como Guilherme Piso e George Marcgrave, autores da Historia Naturalis Brasiliae. Foram também os holandeses que, no século 17, construíram no Recife o primeiro observatório astronômico do Novo Mundo.

Por outro lado, as ciências desenvolvidas na Europa do século 18, muito evoluíram a partir das fontes de pesquisa e informações pré-existentes no Novo Mundo. As expedições ao Brasil nessa época, porém, não eram facilitadas a estrangeiros, algo que só se tornou possível após a abertura dos portos, por D. João VI, em 1808. Apesar disso, são consideráveis as contribuições dos conhecimentos dos povos indígenas e posteriormente dos africanos escravizados. Os indígenas repassaram informações fundamentais sobre o território, sobre alimentos e seus usos, sobre diferentes propriedades de plantas e produtos da natureza etc. Os africanos escravizados, por sua vez, trouxeram conhecimentos e técnicas aplicadas em metalurgia, agricultura, pecuária e plantas medicinais, dentre outros. Deste modo, grande parte do que se produziu como ciência no Brasil colonial contou com as vivências, experiências e conhecimentos acumulados durante séculos por colonizados e colonizadores, não sem enormes perdas para os primeiros.

A ciência moderna no Brasil: da Independência ao século 21

O estímulo de D. João VI às expedições científicas no Brasil, nas duas primeiras décadas do século 19, foi inicialmente continuado por seu filho, D. Pedro I, após a Independência. Nesse período, dentre outras, destacam-se as expedições dos naturalistas Auguste de Sain-Hilaire, entre 1816 e 1822, e Georg von Langsdorff, entre 1824 e 1829. Por outro lado, as instituições criadas no início do século 19 ainda permaneceram centralizadas, em sua maior parte no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Um marco relevante deste período é a criação do Observatório Nacional (ON), no Rio de Janeiro (RJ), em 1827, instituição até hoje atuante e amplamente reconhecida em suas áreas de atuação.

A diversidade de instituições criadas no Rio de Janeiro, com a chegada da família real ao Brasil, não teve continuidade imediata, já que os anos seguintes foram turbulentos. D. Pedro I abdicou em 1831, e retornou para Portugal. Deixou no Brasil seu filho, que aos 5 anos de idade se tornou o novo imperador do Brasil, D. Pedro II. Durante a infância, e ainda sem poder governar, o imperador passou a maior parte de seus dias estudando no Palácio Imperial de São Cristóvão (atual sede do Museu Nacional). As expedições ao Brasil, facilitadas desde a abertura dos portos, continuaram. São desse período, por exemplo, as duas passagens de Charles Darwin, em 1832 e 1836, quando o mesmo se encantou com a floresta tropical e se chocou com a escravidão, reforçando sua convicção abolicionista.

Em 1841, a maioridade do imperador foi antecipada e, aos 15 anos, D. Pedro II foi coroado[3]. Novas expectativas foram então geradas. Considera-se que durante as cinco décadas do reinado de D. Pedro II – um apreciador das artes e da ciência e tecnologia – o Brasil passou por novo período de desenvolvimento nessas áreas. As expedições científicas tiveram continuidade e foram estimuladas, dentre elas as dos naturalistas Henry Walter Bates (1848 a 1859) e Alfred Wallace (1848 a 1852). O surgimento de novas instituições, porém, não teve a mesma ênfase da ocorrida no início do século, embora o Museu Imperial (hoje Museu Nacional) tenha obtido grande prestígio. A criação de um segundo museu de história natural no Brasil, em Belém (PA), entre 1866 e 1871, foi uma exceção no período. Trata-se da primeira instituição científica da região amazônica, hoje conhecida como Museu Paraense Emílio Goeldi. Outra exceção, já nos últimos anos do reinado, foi a Estação Agronômica de Campinas (atual Instituto Agronômico de Campinas – IAC), fundada por D. Pedro II, em 1887. Tanto o museu quanto o instituto, nas décadas seguintes, obtiveram reconhecimento internacional em suas áreas de atuação.

Com a Proclamação da República, em 1889, instaurou-se outro período de desenvolvimento das ciências no Brasil, de descentralização das atividades e instituições científicas, como ação dos Estados. Foram então criados novos museus, faculdades, escolas e institutos de pesquisa, em diversas regiões do país. São desse período, no final do século 19, instituições como a Escola Politécnica de São Paulo, em 1894, o Museu Paulista (Museu de História Natural), em 1895, e as Escolas de Engenharia de Pernambuco, em 1895, e do Rio Grande do Sul, em 1896.

Na entrada do século 20, as instituições científicas de maior prestígio e reconhecimento internacional foram voltadas à saúde pública e à pesquisa médica aplicada, notadamente às doenças tropicais e à produção de soros e vacinas. Esse é o caso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 1900, e do Instituto Butantan, em São Paulo (SP), em 1901. A Escola Universitária Livre de Manaus foi criada em 1909. A Universidade do Paraná, inicialmente privada, surgiu em 1912. A partir das décadas de 1920 e 1930, diferentes escolas deram origem às primeiras universidades públicas no Brasil, como a Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1920, e a Universidade de São Paulo (USP), em 1934. Nas décadas de 1940 e 1950, as universidades e os institutos de pesquisa se multiplicaram no Brasil, e os programas de pós-graduação pouco a pouco se tornaram mais numerosos e expressivos.

Um grande marco do período pós-guerra, considerado fundamental no processo de institucionalização científica, foi a criação do Conselho Nacional de Pesquisa (hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq), e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ambos em 1951. Notadamente a partir da década de 1950, as universidades assumiram grande parte do protagonismo de formação e produção de ciência, tecnologia e inovação no país, situação que até hoje se mantém. É também neste período que há um grande avanço na criação de institutos de pesquisa em diversas áreas da ciência, até hoje atuantes, como o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no Rio de Janeiro (RJ); o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e o Instituto de Medicina Tropical (IMTSP), em São Paulo (SP); o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP); e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus (AM), dentre outros[4].

Nas décadas de 1960 e 1970, universidades e institutos de ciências continuaram a ser criados. Algumas instituições criadas nessa época se tornaram grandes referenciais para a ciência brasileira atual, como é o caso, por exemplo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), que conta com unidades em todas as regiões do País; do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), em Campinas (SP); do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF), em Piracicaba (SP); e do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), no Rio de Janeiro (RJ). Fundamental também, neste período, foi a criação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro (RJ).

As décadas de 1980 e 1990 são também relevantes, como a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988. A nova Constituição, diferenciando-se das anteriores, pela primeira vez dedica um capítulo específico ao tema da ciência e tecnologia. Destaque-se que o Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTI) foi criado três anos antes da promulgação da nova Constituição Federal, em 1985. Dentre as instituições criadas nessas décadas, citam-se o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis (RJ); o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI Renato Archer), o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas (SP); o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), no Rio de Janeiro (RJ), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), em Itajubá (MG); o Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE/USP), em São Paulo (SP); a Agência Espacial Brasileira (AEB), em Brasília (DF); e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), em Tefé (AM).

Especialmente na primeira década do século 21, ocorreu considerável ampliação e interiorização da presença das universidades e institutos federais de educação, além de novas universidades estaduais, municipais e da rede privada. Essa maior presença das universidades foi acompanhada por mecanismos de financiamento estudantil e ampliação da oferta de bolsas e recursos para a ciência. O orçamento federal destinado à pesquisa e desenvolvimento seguiu em crescimento até o ano de 2013, quando chegou a aproximadamente R$ 23,2 bilhões[5]. A criação e descentralização de novos institutos de pesquisa no Brasil acompanhou o mesmo ritmo de crescimento. É desse período, por exemplo, a criação do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande (PB); o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), no Recife (PE); o Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) – Macaíba (RN); o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), em Porto Alegre; o Instituto Internacional de Física (IIF), em Natal (RN); o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em São José dos Campos (SP) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), em Brasília (DF).

O Brasil se destaca em produção científica em várias áreas das ciências, das humanas e sociais às exatas e engenharias; da saúde, ecologia e meio ambiente à agricultura e pecuária; da nanotecnologia à tecnologia da informação; dentre outras. O país detém tecnologias e produz inovação nas áreas de aeronáutica, de exploração de petróleo, de biocombustíveis, de controle de emissão de carbono, de produção de soros e vacinas, de educação, de ciências humanas e sociais aplicadas, de produção agropecuária, de tecnologia da informação, dentre outras.

Uma das grandes iniciativas de atuação cooperada e pactuação federativa na área de CT&I no Brasil hoje é o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCTs, coordenado pelo MCTI, por meio do CNPq. Criado em 2008, o programa se caracteriza por projetos de pesquisa de longo prazo, em redes nacionais e/ou internacionais de cooperação científica nas mais diversas áreas, para impulsionar a pesquisa básica e desenvolver projetos de alto impacto científico e de formação de pesquisadores[6].

Atualmente, o principal documento de planejamento vigente para a área de CT&I no Brasil é a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016/2022). O documento considera como eixo estruturante a efetiva implantação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), tal como prevê a Emenda Constitucional n. 85/2015[7]. O SNCTI propõe se consolidar como um novo paradigma de inovação colaborativa no Brasil, estimulando o estreitamento das relações entre universidades e empresas e a interação entre os mais diferentes componentes do Sistema.

De forma a sustentar seu eixo estruturante, a ENCTI 2016-2022 se apoia em cinco pilares fundamentais:

1. Promoção da pesquisa científica básica e tecnológica;
2. Modernização e ampliação da infraestrutura de CT&I;
3. Ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I;
4. Formação, atração e fixação de recursos humanos; e
5. Promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para além desses aspectos, a ENCTI 2016-2022 elenca as seguintes áreas estratégicas:

  • Aeroespacial e Defesa
  • Água
  • Alimentos
  • Biomas e Bioeconomia
  • Ciências e Tecnologias Sociais
  • Clima
  • Economia e Sociedade Digital
  • Energia
  • Minerais Estratégicos
  • Nuclear
  • Saúde
  • Tecnologias Convergentes e Habilitadoras

Quem Coordena?

A coordenação nacional da SNCT é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGPC), do Departamento de Popularização de Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação (DEPDI), da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência (SEAPC). Em cada estado, existem parceiros locais que podem orientar em como participar da SNCT. A realização da SNCT conta com a participação ativa de governos estaduais e municipais, de instituições de ensino e pesquisa, e de entidades ligadas à C&T de cada região. Muitos estados e municípios já criaram suas semanas estaduais ou municipais de C&T, articuladas com a SNCT nacional.

Fonte: https://semanact.mcti.gov.br/entenda-como-funciona-a-semana-snct/